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TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRAS

ROUGE BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, Av João Carlos da Silva Borges, nº 712 – São Paulo/SP – CEP 04726-001, CNPJ: 08.696.005/0001-02, Inscrição Estadual 145.920.554.113, doravante denominada simplesmente Rouge Brasil, e, de outro lado, o cliente Rouge Brasil, qualificado no momento da compra dos produtos Rouge Brasil, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Rouge Brasil realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Rouge Brasil em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Rouge Brasil (www.rougebrasil.com e http://www.rougevinhos.com.br/).

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Rouge Brasil a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.

II. SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor Rouge Brasil: O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O serviço poderá ser acionado através do telefone (11) 3887-4444 ou por e-mail: sac@rougebrasil.com .

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I - A conferência do pedido é de responsabilidade do Cliente, que deve conferi-lo no ato da entrega e se houver alguma inconformidade, não deverá recebê-lo. Será necessário devolver o pedido à transportadora, para que ele possa retornar à Rouge Brasil e ser reenviado corretamente.

III.II - Caso a primeira tentativa de entrega não seja concluída com sucesso, a Rouge Brasil realizará mais duas tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição Rouge Brasil.

III.III - Se houver algum dado incorreto, após a finalização do pedido, como por exemplo a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, ou ainda, caso queira solicitar prioridade da entrega, será necessário entrar em contato com o SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor Rouge Brasil, através do telefone (11) 3887-4444 ou por e-mail sac@rougebrasil.com o mais rápido possível. A transportadora irá devolver o pedido à Rouge Brasil e nós entraremos em contato com você a fim de regularizar a pendência.

Nesse caso, será cobrado uma nova taxa de entrega para o reenvio dos produtos e o prazo será impactado.

III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do pedido.

As entregas dos pedidos são realizadas por meio de transporte aéreo e terrestre e, em alguns momentos, o prazo poderá variar, dependendo de cancelamento e atrasos de voos, cortes de cargas, acidentes, condições climáticas e interdições ou manifestações.

Ressaltamos também que, em algumas regiões, os Correios não realizam a entrega em domicílio. Nesses casos, o cliente receberá um aviso informando que o pedido está disponível para retirada na agência.

Ao realizar um pedido, enviamos um e-mail com detalhamento das informações no momento em que o pedido é feito no site, na aprovação do pagamento, na saída dos itens do Centro de Distribuição Rouge Brasil e quando a entrega é realizada em seu endereço.

III.V - A taxa de entrega para pedidos no site varia de acordo com as regiões do Brasil. Ela é inserida automaticamente na confirmação do seu pedido. Ressaltamos que esses valores da taxa de entrega podem sofrer alterações por causa de promoções e ofertas.

III.VI - A Rouge Brasil não autoriza a transportadora a:

Entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela)

Abrir a embalagem do produto

Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE/ NFE

Realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação

III.VII - A Rouge Brasil não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

III.VIII - Caso você seja Pessoa Jurídica, mas não revenda vinhos e cervejas em seu estabelecimento, você pode se cadastrar com o CNPJ na Rouge Brasil e realizar compras para o seu próprio consumo. Vale lembrar que, compras realizadas com o CNPJ só podem ser entregues no endereço cadastrado conforme o registro na Receita Federal.

IV. Direito de arrependimento: As mercadorias podem ser trocadas ou devolvidas até 7 dias após o recebimento, por motivo de desistência, arrependimento, avaria ou entrega do produto em desacordo com o pedido realizado. Consulte o Código de Defesa do Consumidor

Para isso, entre em contato com o SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor Rouge Brasil, através do telefone (11) 3887-4444 ou por e-mail: sac@rougebrasil.com e informe o número do pedido e o código do produto a ser trocado, ambos descritos na nota fiscal, ao lado do nome da mercadoria e qual o motivo da solicitação.

A troca será realizada somente se o produto estiver em perfeito estado, em sua caixa original, com a etiqueta da Rouge Brasil afixada.

IV.I - Após a chegada do pedido ao Centro de Distribuição, a Rouge Brasil verificará se as condições de devolução recomendadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.II - Se não desejar mais nenhum dos produtos, iremos estornar os valores pagos. Caso o pagamento tenha sido realizado via boleto bancário, o reembolso será feito através de depósito na conta corrente do titular do cadastro em nosso site. Para isso, vamos precisar que nos informe o seu CPF, nome do banco, número da agência e número da conta corrente. Caso o pagamento tenha sido realizado através do cartão de crédito, solicitaremos o estorno à administradora do seu cartão no prazo de 2 (dois) dias úteis. Esse estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, devido à data de fechamento da sua fatura de cartão de crédito. Lembramos que esse é um procedimento da administradora financeira.

IV.III - Se você optar por crédito para a realização de um novo pedido, disponibilizaremos um código de crédito, em forma de Cupom Rouge Brasil, que será enviado por e-mail e que também estará disponível na página de cupons, em Meus Pedidos, para que você realize um novo pedido. Esta restituição só é válida para os casos em que não há retorno de mercadoria ao centro de distribuição.

V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor Rouge Brasil. A coleta dos pedidos ocorrerá por meio de nossas transportadoras parceiras. Eventualmente, para algumas localidades, a devolução ocorrerá por postagem nos Correios e o custo referente à devolução será de responsabilidade da Rouge Brasil. Você receberá um código de postagem e deverá se dirigir a qualquer agência credenciada dos Correios.

V.II - A troca será realizada somente se o produto estiver em perfeito estado, em sua caixa original, com a etiqueta da Rouge Brasil afixada.

V.III - Após a chegada do pedido ao Centro de Distribuição, a Rouge Brasil verificará se as condições de devolução recomendadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do pedido de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

V.IV - A Rouge Brasil isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor Rouge Brasil seja comunicado, ou se o contato for realizado fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas:

VI.I - Pagamento à vista ou parcelado: você pode efetuar o pagamento do seu pedido com cartão de crédito ou boleto bancário. Aceitamos os cartões Visa, Mastercard, Diners Club e American Express.

VI.II - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão.

VI.III - Se você optar por crédito para a realização de um novo pedido, disponibilizaremos um código de crédito, em forma de Cupom Rouge Brasil, que será enviado por e-mail e que também estará disponível na página de cupons, para que você realize um novo pedido. Esta restituição só é válida para os casos em que não há retorno de mercadoria ao centro de distribuição.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII.I - Para pagamentos em cartão de crédito, o prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil, após a confirmação do pagamento do pedido enviada para seu e-mail de cadastro.

VII.II - Para os pagamentos em boleto bancário, o prazo para confirmação do pagamento pode se estender em até 2 dias úteis, devido ao tempo de processamento junto à instituição financeira.

VIII. Promoções: as promoções podem ser encontradas na página principal do site da Rouge Brasil, através de envio de e-mails marketing, na Revista Rouge Brasil, banners em portais de comunicação e rede de afiliados. Porém, algum produto pode ser sinalizado no site quando o estoque estiver indisponível e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor Rouge Brasil.


IX. Dos direitos autorais:

 
IX.I - A estrutura do site Rouge Brasil, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da Rouge Brasil e protegidas pela legislação brasileira referente a propriedade intelectual.

IX.II - O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a Rouge Brasil recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis quando da utilização ou reprodução indevida.

IX.III - Conteúdo enviado pelo Cliente Rouge Brasil ou Sócio Clube Rouge Brasil: ao enviar qualquer conteúdo ao site da Rouge Brasil, o Cliente e o Sócio retém a titularidade de seus direitos sobre este conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Rouge Brasil uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.
 
X. Responsabilidades do Cliente

X.I - O Cliente é responsável pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pelas boas práticas comerciais, sendo proibida a revenda dos produtos aqui vendidos, principalmente, em sites que praticam o MarketPlace.

X.II -  A Rouge Brasil tem o direito de limitar ou recusar pedidos que entender serem de negociadores, revendedores ou distribuidores, podendo também limitar ou cancelar a quantidade dos produtos adquiridos por cada cliente ou por pedido de compra. Além disso, o Cliente responsabiliza-se pelo cumprimento das normas inseridas nesse instrumento e pela proteção dos dados de acesso da sua conta (login e senha).
 
 
XI. Das sanções

XI.I - Sem prejuízos das demais medidas legais cabíveis, a Rouge Brasil poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário:

Que descumprir quaisquer dispositivos contidos no presente instrumento;

Que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

Cujo comportamento constitua ou possa vir a causar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.

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